🏛️ Obras Públicas
Projectos e obras em execução no Município de Moatize — Exercício 2026
Projectos Municipais
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📋 Serviços Municipais
Actividade do exercício 2026
Indicadores de Serviço
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📢 Reclamações dos Cidadãos
Estado das reclamações submetidas
Reclamações 2026
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📋 Licenças e Alvarás
Tipos de licença disponíveis e respectivas taxas municipais
Tabela de Taxas Municipais 2026
| Tipo de Licença | Taxa (MZN) | Validade |
|---|
🛒 Mercados Municipais
Locais de venda autorizados pelo Conselho Municipal
Mercados e Feiras
| Mercado | Bairro/Localização |
|---|
🏗️ Contratos e Aquisições Públicas
Processos de aquisição e adjudicações do Município — UGEA
Processos de Aquisição 2026
| Nº Processo | Descrição | Modalidade | Estado |
|---|
👥 Estrutura Orgânica
Organograma do Conselho Municipal da Cidade de Moatize
🏛️
Presidente do CM
Órgão Executivo
💰
Dep. Adm. e Finanças
Tributação · Tesouraria · Contabilidade
🏗️
Dep. Obras e Urbanismo
Obras · Licenças · Urbanização
👥
Dep. Recursos Humanos
Funcionários · Vencimentos · RH
🛒
Dep. Actividade Económica
Mercados · Licenças Comerciais · UGEA
📢
Gabinete do Cidadão
Reclamações · Atendimento · Portal
📍 Contactos e Localização
Conselho Municipal da Cidade de Moatize
Endereço
Av. Principal, Moatize
Província de Tete
Moçambique
Província de Tete
Moçambique
Horário
Segunda a Sexta
07:30 — 15:30
Exceto feriados
07:30 — 15:30
Exceto feriados
Serviços Online
Sistema
SiGeM v1.0
Sistema de Gestão Municipal
● Online
Sistema de Gestão Municipal
● Online